JUSTIÇA CASSA GILBERTO KASSAB

O motivo da cassação seria o recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008São Paulo Os mandatos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), foram cassados por decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira.O motivo da cassação seria o recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. O recurso tem efeito suspensivo imediato e os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.Além de Kassab e Alda Marco Antonio pelo menos oito vereadores, tiveram o mandato cassado. Gilberto Kassab afirmou que confia na Justiça e não teme perder o cargo."Nossa campanha foi feita corretamente, em todas as suas ações. Evidentemente, agora nossos advogados terão oportunidade de expor tudo o que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e, mais uma vez, será demonstrada a correção da campanha", disse Kassab. Questionado se teme perder o mandato, Kassab afirmou que confira na Justiça, que, em sua avaliação, verá que as contas de campanha estão corretas. "Não temo. Estou confiante na Justiça, como sempre confiei. Tenho respeito pela Justiça, não seria leviano a ponto de afirmar que a Justiça está equivocada", afirmou.O prefeito disse ainda que nas últimas eleições, de vereadores à presidência, foram realizados procedimentos semelhantes, aprovados pela Justiça.A defesa de Kassab também negou ontem, por meio de nota, que haja irregularidade nas doações e informou que vai recorrer da decisão."As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei - que é a mesma desde 1997 - e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral", diz um trecho da nota.Ainda segundo a defesa de Kassab, a decisão "causa perplexidade e insegurança jurídica", uma vez que contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil", diz o texto. A sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo por recebimento de doações irregulares durante a campanha, no âmbito da Justiça Eleitoral, não é o único movido contra Kassab.O site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) apresenta 19 processos em nome do prefeito, sendo que 10 deles correm em segredo de Justiça. Dos nove informados, três são ações civis públicas, quatro são ações populares - duas em fase de recurso - , uma notificação extrajudicial e um agravo de instrumento.Kassab corria o risco de ser cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público. O juiz Aloísio Silveira também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú -cujas contribuições somaram mais de R$10 milhões em 2008.O DEM criticou a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira. Para o partido, a decisão é "incoerente", "eleitoral", "irresponsável" e "criminosa". Mesmo assim, de acordo com o líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), o DEM está tranquilo e confia na Justiça. Ele preferiu não politizar a decisão.

Diário do Nordeste