Em um só dia, a criação de quatro coordenadorias vinculadas ao Gabinete do governador teve aprovado regime de urgência, passou pelas comissões e por duas votações em plenário
Em menos de 120 minutos, a proposta do Governo do Estado que cria quatro coordenadorias de políticas públicas para segmentos sociais vinculadas ao gabinete do governador Cid Gomes (PSB) & foi lida na última terça-feira - teve pedido de urgência aprovado, passou pelas comissões técnicas da Assembleia e foi submetida a duas votações em plenário. Tudo com a anuência da quase totalidade dos parlamentares. Apenas o deputado Adahil Barreto (PR), que não concordou com a velocidade na tramitação da matéria, decidiu se abster.
A pressa na aprovação da matéria deveu-se ao fato de o Governo já ter agendado a sanção das coordenadorias para o próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. A criação de uma coordenadoria específica para esse segmento seria o ``presente`` de Cid em homenagem às mulheres.
Antes da aprovação, no entanto, Adahil discutiu debate com o presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), por conta de divergências em relação ao Regimento Interno da Casa. Para tentar adiar a votação, o deputado do PR se amparava no dispositivo que obriga que todas as matérias cheguem ao conhecimento dos deputados pelo menos 24 horas antes de entrarem em votação. ``Tenho a frustração em não ter condições hoje de exercer na plenitude as minhas prerrogativas parlamentares. A urgência não pode atropelar o princípio da publicidade``, argumentou, acrescentando que a Assembleia não deveria se submeter aos ``caprichos`` do Poder Executivo.
Domingos Filho, tentando demonstrar tranquilidade, rebateu afirmando que em sua gestão à frente do parlamento estadual nunca aconteceu ``atropelo do regimento`` para atender aos caprichos do governador. ``Vossa excelência esqueceu de tratar do capítulo específico da urgência. O que é a urgência? É a tramitação extraordinária, o incomum. Por isso o Regimento dá tratamento especial``, afirmou Domingos para justificar a votação imediata da mensagem governamental.
Apelo
Diante do impasse, e com ameaças do deputado Adahil Barreto de recorrer da decisão da Mesa Diretora de permitir a votação, o presidente Domingos Filho praticamente implorou para que o oposicionista não emperrasse mais a sessão. Na tentativa de persuadi-lo, ele lembrou que a matéria tinha ampla aceitação. A contragosto, Adahil acabou cedendo e as coordenadorias para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, juventude e para promoção da igualdade racial foram enfim homologadas - implicando na criação de 51 cargos. Em breve, deverá também ser criada uma secretaria para o segmento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
VOTAÇÃO RELÂMPAGO
1° PASSO. O pedido de urgência da mensagem que cria quatro coordenadorias vinculadas ao gabinete do Governo é solicitado pelo líder governista, deputado Nelson Martins (PT). Logo em seguida ele é aprovado em plenário.
2º PASSO. Com a aprovação do pedido de urgência, o presidente Domingos Filhos (PMDB) encerra a sessão para que os deputados se reúnam na Comissão de Constituição e Justiça. Lá, o parecer favorável do relator Nelson Martins (PT) é aprovado. Depois, os parlamentares participam de uma reunião conjunta das comissões de Orçamento e Serviço Público. Mais uma vez, o parecer favorável do mesmo relator é aprovado.
3º PASSO. Rapidamente, convoca-se sessão extraordinária para aprovar em primeira discussão a mensagem enviada pelo governador Cid Gomes na última segunda-feira. Segundos depois, nova sessão extraordinária é aberta e aprova-se a mensagem em redação final. Ela segue agora para sanção.
A pressa na aprovação da matéria deveu-se ao fato de o Governo já ter agendado a sanção das coordenadorias para o próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. A criação de uma coordenadoria específica para esse segmento seria o ``presente`` de Cid em homenagem às mulheres.
Antes da aprovação, no entanto, Adahil discutiu debate com o presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), por conta de divergências em relação ao Regimento Interno da Casa. Para tentar adiar a votação, o deputado do PR se amparava no dispositivo que obriga que todas as matérias cheguem ao conhecimento dos deputados pelo menos 24 horas antes de entrarem em votação. ``Tenho a frustração em não ter condições hoje de exercer na plenitude as minhas prerrogativas parlamentares. A urgência não pode atropelar o princípio da publicidade``, argumentou, acrescentando que a Assembleia não deveria se submeter aos ``caprichos`` do Poder Executivo.
Domingos Filho, tentando demonstrar tranquilidade, rebateu afirmando que em sua gestão à frente do parlamento estadual nunca aconteceu ``atropelo do regimento`` para atender aos caprichos do governador. ``Vossa excelência esqueceu de tratar do capítulo específico da urgência. O que é a urgência? É a tramitação extraordinária, o incomum. Por isso o Regimento dá tratamento especial``, afirmou Domingos para justificar a votação imediata da mensagem governamental.
Apelo
Diante do impasse, e com ameaças do deputado Adahil Barreto de recorrer da decisão da Mesa Diretora de permitir a votação, o presidente Domingos Filho praticamente implorou para que o oposicionista não emperrasse mais a sessão. Na tentativa de persuadi-lo, ele lembrou que a matéria tinha ampla aceitação. A contragosto, Adahil acabou cedendo e as coordenadorias para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, juventude e para promoção da igualdade racial foram enfim homologadas - implicando na criação de 51 cargos. Em breve, deverá também ser criada uma secretaria para o segmento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
VOTAÇÃO RELÂMPAGO
1° PASSO. O pedido de urgência da mensagem que cria quatro coordenadorias vinculadas ao gabinete do Governo é solicitado pelo líder governista, deputado Nelson Martins (PT). Logo em seguida ele é aprovado em plenário.
2º PASSO. Com a aprovação do pedido de urgência, o presidente Domingos Filhos (PMDB) encerra a sessão para que os deputados se reúnam na Comissão de Constituição e Justiça. Lá, o parecer favorável do relator Nelson Martins (PT) é aprovado. Depois, os parlamentares participam de uma reunião conjunta das comissões de Orçamento e Serviço Público. Mais uma vez, o parecer favorável do mesmo relator é aprovado.
3º PASSO. Rapidamente, convoca-se sessão extraordinária para aprovar em primeira discussão a mensagem enviada pelo governador Cid Gomes na última segunda-feira. Segundos depois, nova sessão extraordinária é aberta e aprova-se a mensagem em redação final. Ela segue agora para sanção.
O POVO
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