Após a manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na última quarta-feira, contra a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que trata do modelo de partilha na produção de petróleo do pré-sal, diminuindo os royalties para os chamados estados produtores, os deputados estaduais cearenses fizeram ontem a defesa da emenda no plenário da Assembleia. O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), sugeriu que os estados do Nordeste promovam também uma manifestação, mas a favor de uma distribuição igualitária dos royalties do pré-sal.
A emenda de Ibsen Pinheiro já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora será discutida no Senado. A proposta do deputado federal é que parte dos recursos obtidos com a cobrança de royalties e participação especial na exploração de petróleo, tanto no mar, quanto na terra, sejam divididos igualmente entre municípios e Estados brasileiros, levando em conta o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios.
O deputado Roberto Claudio (PSB) que levou o assunto à tribuna da Assembleia, argumenta que o petróleo é um patrimônio da União já que está no mar e, sendo assim, pertence ao País e não apenas a três estados, no caso Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
O deputado defende que a emenda Ibsen Pinheiro vem corrigir uma distribuição de royalties desigual e injusta. Ele lamentou a postura do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por ter promovido uma manifestação com "cara de evento pré-eleitoral". "Está na hora de realmente transformar o petróleo numa riqueza nacional", defendeu o deputado.
Welington Landim (PSB) disse que pode haver algum excesso na emenda de Ibsen Pinheiro, contudo argumenta que ela serviu para alertar que essa divisão de royalties está errada. "Precisamos corrigir essa distorção histórica. O petróleo é da União. O investimento não é feito pelo Rio de Janeiro, o Estado não tira dinheiro do seu tesouro para investir, quem faz isso é a Petrobras", alega.
O deputado Nelson Martins entende que o pré-sal é um patrimônio da União e como tal pertence a todos os estados. Por isso, não concorda que três estados sejam os mais beneficiados em detrimento dos demais.
Ele salienta que o Rio de Janeiro já vem recebendo bastante recurso do Governo Federal até mesmo por sediar competições como os jogos Panamericano, e ainda as Olimpíadas de 2016 e será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
DIÁRIO DO NORDESTE
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