Caso o projeto Ficha Limpa, aprovado ontem pelo Senado, tenha validade ainda para este ano, no Ceará, poderão se tornar inelegíveis os deputados estaduais Perboyre Diógenes (PSL) e Neném Coelho (PSDB). Entre os federais, o único nome é Zé Gerardo Arruda (PMDB).
Perboyre foi cassado, com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em outubro do ano passado, por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. A acusação argumentava que o parlamentar teria trocado votos pela construção de um açude no município de Saboeiro (a 46 km de Fortaleza), seu principal reduto eleitoral.
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro, porém, permitiu ao deputado permanecer no cargo. Hoje, ele se encontra licenciado, de acordo com o site da Assembleia Legislativa.
Perboyre argumentou, quando a sentença foi anunciada, que entraria com recurso por não terem lhe dado o direito de defesa. Segundo o acusado, o desembargador pegou provas ``emprestadas`` para o processo. Perboyre alegou que, se preciso fosse, levaria o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado estadual Neném Coelho, de acordo com portal Transparência Brasil, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em novembro do ano passado. A sentença foi o ressarcimento integral de multa por não ter concluído algumas obras e também por desvio de verbas federais quando prefeito de Novo Oriente, entre os anos de 1997 a 2004.
No âmbito federal, apenas um deputado, Zé Gerardo Arruda, poderá se tornar inelegível. Ele foi o primeiro deputado federal condenado pelo STF no Brasil.
A sentença foi anunciada na semana passada, no dia 14. Zé Gerardo recebeu pena por um crime cometido em 1997, quando era prefeito de Caucaia e era filiado ao PSDB.
Na ocasião, ele assinou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente com recursos previstos para a construção de um açude. Em vez disso, ele decidiu usar os recursos para construir passagens molhadas & uma espécie de ponte para automóveis em rios, com valor bem menor que um açude.
O POVO tentou entrar em contato com os parlamentares na noite de ontem, mas os celulares estavam desligados.
O deputado estadual Nenem Coelho (PSDB), condenado pelo TRF pela desvio de verbas
O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL), condenado pelo TRE por crime eleitoral
O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), primeiro condenado pelo STF
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