A subcomissão da Reforma Política, sete meses depois de criada, na Assembleia Legislativa, sequer apresentou um relatório final das suas atividades, como vinha sendo prometido pelo presidente do grupo, deputado Dedé Teixeira (PT). As subcomissões são colegiados temporários, com duração de até seis meses. Como a da Reforma Política foi formada em 6 de abril, ela se expirou no início de outubro, sem qualquer efeito prático, apesar dos discursos de alguns dos seus integrantes e as várias reuniões realizadas.
Questionado quanto tempo ainda teria sua subcomissão, Dedé Teixeira não soube responder, afirmando apenas que pretende dar continuidade ao grupo, até o próximo ano, quando acredita que o tema voltará a ser debatido com mais ênfase no Congresso Nacional.
A discussão sobre a Reforma Política na Assembleia esfriou e quem atesta isso são os próprios membros da subcomissão formada na Casa para debater o assunto. Antes de outubro, a subcomissão já havia deixado de lado o tema. Matéria divulgada no dia 26 de setembro, no Diário do Nordeste, mostrou que a subcomissão já não vinha mais estimulava discussões como as que lhe deram origem.
No início de outubro Dedé Teixeira chegou a informar que os planos da subcomissão era levar para um debate na Casa o relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT /RS). Na época, Dedé Teixeira pretendia concluir os trabalhos da subcomissão com a palestra do parlamentar.
Esquecimento
Porém não ocorreu como o planejado e o debate sobre a Reforma Política acabou caindo no esquecimento. Agora, mesmo com o tempo de duração da subcomissão já tendo expirado, Dedé Teixeira diz que pretende ir à Brasília saber como ficará o rumo da Reforma Política no Congresso Nacional.
Os parlamentares federais já deixaram bem claro que as prioridades para este fim de ano são o Orçamento e a partilha dos royalties. Ele aponta que, se no Congresso o assunto esfriou, então na Assembleia a tendência era que se tomasse o mesmo rumo, pois é em Brasília o foco principal dessa discussão.
O petista acredita que este ano a Reforma Política não deverá entrar mais na pauta principal do Congresso. O assunto só deverá ser retomado, prevê, nos meses de março e abril do próximo ano, quando a subcomissão formada na Assembleia pretende retomar suas atividades, mas nada está certo por enquanto.
Na avaliação do petista, ainda falta ser debatido dois ou três pontos que considera ser um dos mais importantes no projeto da Reforma, trata-se do financiamento público, da fidelidade partidária e do sistema de voto. O último ponto citado é o que tem gerado mais discussões, pois cada partido tem uma posição diferente sobre qual tipo de voto deve ser adotado.
Para o parlamentar petista, se não houver mobilização por parte da sociedade brasileira é bem provável que o Congresso deixe tudo como está. Dedé Teixeira avalia que grande parte dos deputados federais e senadores não se move para votar a Reforma porque não querem mudar nenhum regra.
O deputado Lula Morais (PC do B), membro da subcomissão, calcula que pelo menos há 15 anos se tenta fazer uma Reforma Política. Toda vez que há uma eleição nacional, atenta, esse debate surge novamente, mas logo cai no esquecimento.
Para quem acreditava numa Reforma Política profunda, que alterasse várias regras do atual sistema eleitoral pode se frustrar. Lula Morais é mais um dos que acreditam que essa ampla reforma sonhada não será concretizada agora. No seu entendimento, somente alguns pontos podem ser mudados para o pleito de 2014 como o financiamento público de campanha e o fim das coligações.
Questionado se a subcomissão da Reforma Política cumpriu o seu papel, Lula Morais diz que ela tinha o objetivo de promover o debate e, como tal, o grupo atingiu o seu propósito através das discussões promovidas na Assembleia e em algumas cidades do Interior, disse, sem no entanto demonstrar convicção.
