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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Oposição ocupa mais espaços nas sessões


Na última semana a Assembleia Legislativa pôs em prática uma decisão tomada pela Mesa Diretora, e acatada pelos líderes partidários, a de respeitar os horários fixados no Regimento Interno da Casa no que compete ao início e duração das sessões, além do tempo de duração dos pronunciamentos. Isso exige que aqueles que queiram participar da sessão tenham que chegar mais cedo ao plenário.

O fato de o parlamentar registrar sua presença no painel não o obriga a permanecer no plenário para participar da sessão. Ao digitar sua senha, confirmando que esteve na Assembleia, o deputado, então, fica livre para participar de outras atividades no Parlamento; ir para o gabinete ou, até mesmo, se ausentar do espaço físico da Casa.

Mas quem deseja garantir alguns minutos na tribuna tem que se inscrever cedo, ou então, não consegue um tempo para o primeiro e segundo expedientes, quando cada orador tem direito a 15 minutos para o pronunciamento.

Porém nem todos os 46 deputados são adeptos da tribuna. Desses, cerca de 20, se inscrevem com frequência para se pronunciarem. Quem acompanha as sessões na Casa percebe que a movimentação nas duas tribunas do plenário é bem definida, pois sempre são os mesmos parlamentares que as utilizam.

Entre os que vêm se mostrando ser os mais assíduos oradores da Casa, desde o início do ano, são os deputados Antônio Carlos (PT), Carlomano Marques (PMDB), Heitor Férrer (PDT), Fernando Hugo (PSDB), Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Dedé Teixeira (PT), Lula Morais (PC do B), Welington Landim (PSB), Sérgio Aguiar (PSB) e José Teodoro (PSD).

No relatório de atividades do primeiro semestre divulgado pela Assembleia, mostra o número de pronunciamentos feitos pelos deputados, relatando toda e qualquer manifestação feita pelo legislador, visto que ele tanto pode realmente fazer um pronunciamento para levantar questão de interesse da sociedade ou até fazer uma comunicação que diga respeito a um interesse do seu partido ou coisa semelhante. Tudo isso é contado como pronunciamento.

Defesa

Os líderes do Governo, como têm entre seus deveres a defesa do Executivo, chegam a realizar mais de um pronunciamento por dia. Quase sempre os discursos dos líderes são para enaltecer o Governo ou contestar alguma acusação feita pela oposição, naquela ou outra sessão. Diferente dos oposicionistas que, em todos os momentos estão falando sobre questões relativas à administração pública, não apenas em relação ao Estado, mas de prefeituras e até do Governo Federal.

Recentemente os deputados que formam a bancada governistas participaram de um almoço em que foi discutida a posição deles em relação à bancada oposicionista, tendo em vista que os poucos parlamentares que fazem oposição ao Governo conquistarem mais espaços nos meios de comunicação com suas críticas à administração.

A partir daquele momento está sendo constatado uma maior presença dos governistas na tribuna, inclusive evitando que os oposicionistas ocupem os espaços das sessões para suas denúncias e reclamações.

Da oposição, os deputados Heitor Férrer, Augustinho Moreira, Roberto Mesquita, Eliane Novais e Fernando Hugo estão falando em todas as sessões. A exceção de Fernando Hugo que dirige seus ataques mais à administração municipal e federal, os demais são críticos contundentes do Governo estadual.

Comissões

No Regimento Interno da Casa não há nenhum artigo apontando ser obrigatório, por parte dos deputados, o uso da tribuna. No conjunto de regras da Casa, o artigo 121, contendo apenas dois incisos, tratam dos deveres dos parlamentares. No inciso primeiro diz que é dever do deputado "comparecer às sessões da Assembleia Legislativa e às reuniões das Comissões".

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