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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

TRE confirma mandatos do prefeito e do vice de Acopiara


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou, durante sessão nessa noite de segunda-feira, os mandatos de Antônio Almeida Neto (PTB) e Sebastião Mandu Filho (PT), respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Acopiara, reeleitos em 2008 pela Coligação “Acopiara Crescendo Cada Vez Mais” (PTB/PT/PPS/PC do B/PR/PV). Eles venceram a eleição por uma diferença de 2.101 (53,81% dos votos válidos).

Tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) como a Coligação “Acopiara, Trabalho e Verdade” (PMDB/PSDB/PDT/PRP/PHS/PTN/PSC/PP) ingressaram com Ações de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE acusando o prefeito e o vice reeleitos de captação ilícita de sufrágio (oferta ou entrega de emprego por voto).

O TRE, por maioria de votos (4×2), confirmou a sentença do Juiz da 60ª Zona Eleitoral do Ceará (Acopiara) que já havia julgada as ações improcedentes. Deliberou que não havia provas de que o Antônio Almeida ou Sebastião Mandu, direta ou indiretamente, trocaram emprego por voto, pois a contratação das pessoas para trabalhar na Prefeitura no ano de 2008 foi feita através da contratação de serviços de empresas terceirizadas que celebraram contratos com o Município após vencerem licitação pública.

André Costa, advogado do prefeito e do vice-prefeito junto ao TRE-CE, afirmou para o Blog que durante o processo foram ouvidas diversas testemunhas e até as testemunhas indicadas pelo MPE e pela oposição foram categóricas em afirmar que “votaram no candidato adversário do Prefeito” e que “não houve troca de emprego por voto”.

Estiveram também presentes os advogados Will Almeida, Robson Almeida, Bruno Almeida e os empresários Weikman Almeida e Ruan Almeida.

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