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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

TCM prepara ação contra desmontes nas prefeituras


Diante da grande incidência de denúncias de crime nas prefeituras em período pré-eleitoral, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se organiza para intensificar, neste ano, a fiscalização no Interior do Ceará. O objetivo é evitar a ocorrência de desmonte do patrimônio público em cidades onde os prefeitos não poderão concorrer à reeleição. O Tribunal já tem um convênio de cooperação com o Ministério Público Estadual e, em breve, deverá discutir com o órgão algumas estratégias de atuação em conjunto.

O trabalho de fiscalização das prefeituras deverá ocorrer independente das inspeções ordinárias que já são realizadas pelo TCM em sua programação normal de trabalho. A procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, evita detalhar o assunto antes da discussão com o MP Estadual, mas adianta que o trabalho mais intenso de fiscalização “in loco” está sendo planejado e deverá ser iniciado em abril.

Leilyanne Feitosa considera muito pequeno o período de transição das gestões municipais (que compreende o período após a eleição de outubro até a posse do prefeito no início de janeiro) para fazer uma análise prévia da maneira como será entregue a administração de determinado município. “Nós não vamos ficar esperando as eleições terminarem para dizer a questão é essa. Nós não vamos retratar a gestão só novembro e dezembro”, declara a procuradora.

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