CCJ do Senado define prioridades 2012

A Comissão de Constitutição e Justiça do Senado vai priorizar, neste ano, a votação de quatro matérias consideradas fundametais para o Executivo e, também, para a sociedade e o Legislativo.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, constarão como prioridades de votação o Estatuto da Juventude, a reforma administrativa do Senado, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a reforma do Código Penal.

Eunício Oliveira reconhece que há aspectos polêmicos entre essas matérias, mas lembra que o ano é eleitoral e há necessidade de enxugar a pauta também. Antes que tudo acabe em campanha.

Congresso ajudou a resistir à crise

Considerando 2011 um ano de importantes votações no Congresso, o senador José Pimentel (PT) faz uma avaliação positiva da atuação da bancada cearense, destacando a contribuição na manutenção do crescimento do País diante de uma crise mundial. Em entrevista ao Diário do Nordeste, Pimentel disse que cabe à bancada do PT decidir sobre o acordo para que ele assuma a 1ª vice-presidência do Senado neste ano e pediu "paciência" aos partidos aliados para tratar de eleições em Fortaleza.

"Fechamos 2011 com a geração de 2 milhões e 200 mil empregos novos com carteira assinada em relação a 2010. Aprovamos uma política do salário mínimo que permite o seu maior crescimento e, com isso, a recuperação do poder de compra da população", analisa o senador, destacando também a aprovação do Código Florestal no Senado, que, segundo ele, deve entrar na pauta de votação da Câmara Federal logo após o recesso. "Então queremos agora continuar com o crescimento econômico e a inclusão social. Esperamos que em 2012 a gente dê continuidade a esse processo", declarou.

Pode faltar juiz nas eleições 2012

As promoções de juízes da Capital e do Interior realizadas e a se efetivarem, no ano eleitoral, pelo Tribunal de Justiça do Estado, motivam preocupação ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres, porque podem constituir um problema para as eleições municipais de outubro próximo.

As promoções farão com que alguns juízes do Interior sejam removidos para a Capital e outros sejam transferidos de uma comarca para outra do Interior. Com isso vários municípios poderão ficar sem a presença de um juiz eleitoral e não há tempo suficiente para a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas.

O procurador regional eleitoral não sabe ainda a quantidade exata de zonas eleitorais que ficarão sem a presença permanente de um juiz para acompanhar todos os procedimentos da campanha eleitoral e realização do pleito. Um levantamento neste sentido está sendo feito mas, de princípio, calcula que aproximadamente 100 municípios ficarão sem um juiz residindo na sede da zona eleitoral. Para ele é importante a presença de um juiz e de um promotor de Justiça em todas as fases da campanha eleitoral, em cada município.

Deslocamento
Situações dessa natureza já aconteceram no passado e a estratégia utilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi nomear como titular de zonas eleitorais juízes que atuam em comarcas próximas às sedes das zonas. Para os demais municípios sem a presença de um juiz foi providenciado o deslocamento de juízes que atuam em cidades próximas ou até mesmo na capital. Embora necessário esse procedimento não é o ideal, ressalta o procurador Márcio Torres.

Propaganda
Atento às manifestações de prefeitos com vistas às eleições, além de uma série de ações adotadas ao longo do ano de 2011 em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, do Ministério Público Estadual, recentemente o procurador expediu ofício circular aos promotores eleitorais de todo o Estado no sentido de colherem subsídios sobre os gastos com propaganda institucional nos últimos três anos.

Essa medida foi adotada antes do início do recesso da Justiça Eleitoral, iniciado no dia 20 de dezembro último. As informações serão colhidas junto às prefeituras e também no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), ou seja balancetes mensais fornecidos por meio informatizado.

No momento apropriado essas informações serão comparadas com os gastos que estiverem sendo realizados para avaliar se as condutas vedadas aos agentes públicos estão sendo observadas ou não, e, assim evitar o abuso do poder político nas eleições.

Os atuais prefeitos, candidatos ou não à reeleição, não poderão gastar, com propaganda, valores superiores à média do que foi gasto nos últimos três anos, em cada um dos municípios. A vigilância maior do Ministério Público deve estar nas cidades onde o titular da Prefeitura é candidato à reeleição, segundo alguns integrantes das promotorias de Justiça, no Interior.

DIÁRIO DO NORDESTE

Fundo partidário - R$ 300 mi distribuídos em 2011

Os 29 partidos políticos existentes do Brasil, com registro definitivo perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberam mais de R$ 300 milhões provenientes do Fundo Partidário, em 2011. Os recursos foram repassados pelo TSE, de conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei 11.459 de 21 de março de 2007. Até mesmo o Partido Social Democrático (PSD), criado no dia 27 de setembro, e o Partido Pátria Livre (PPL) criado no dia 4 de outubro do ano passado, foram contemplados. Cada um deles recebeu um total de R$ 139.705,60 sendo R$ 125.997,87 oriundos da dotação orçamentária (duodécimo) e R$ 13.707,73 provenientes das multas eleitorais. PT e PMDB foram os que mais receberam recursos do Fundo.

No dia que vem por aí

Que a gente consiga começar de novo

(POR IVAN MARTINS)

"É difícil não sentir esperança. A vida parece ter sido feita para isso. Em vez de um tempo contínuo e inacabável, dentro do qual a nossa existência teria o ritmo dos bichos, habitamos um tempo fragmentado, dividido, que se encerra e recomeça por ciclos – de uma hora, de um dia, de um ano. Esses períodos definem a nossa existência e ajudam a dar sentido a ela. Eles fomentam a esperança.

Lembro de uma conversa, já antiga, em que alguém me explicava, do fundo de uma grande tristeza, o alento que recebia de cada manhã. “Hoje”, ela me disse, “eu posso ser totalmente diferente do que fui ontem, mudar a minha vida, mudar eu mesma e começar do zero. Cada novo dia me apresenta a possibilidade de ser outra pessoa e deixar a dor para trás.” Essa não é uma definição soberba de estar vivo? Andamos tão presos ao passado que ignoramos a possibilidade de mudança embutida no futuro. Começar de novo é a maior delas – para todos nós.

Houve um tempo, quando criança, em que eu costumava me imaginar um homem feito. Teria 25 ou 30 anos, seria veterinário ou agrônomo, seria casado com uma mulher com cabelos de índia e olhos de jabuticaba e viveria, com ela e três filhos, numa casinha rural rodeada de colinas, com cerca de madeira e chaminé, como as crianças costumam desenhar. Nesse cenário idílico, que nunca se materializou, eu seria feliz, destemido e generoso, como os heróis dos livros. Sobretudo, eu estaria pronto, teria me tornado um adulto perfeito – e os adultos, toda criança sabe, não têm medos ou dúvidas.

Os anos se passaram e, a cada 12 meses, a criança que eu era se confronta com o adulto que eu sou. A conversa nem sempre é tranquila, mas é fundamental que ela aconteça. O cara que eu me tornei deve satisfações à criança que eu fui. Tem de lidar com os sonhos dela e com as ilusões que ela engendrava sobre o futuro. O homem tem de contar para o menino que as coisas não são como ele sonhava, que a gente não faz a vida exatamente como quer, mas que, nem por isso, deixamos de ser dignos e bons. É importante que a criança dentro de nós saiba, também, que nunca estamos realmente prontos, nunca crescemos inteiramente, e que as nossas dores – e essa é a pior parte da conversa – não somem quando ficamos adultos. Seguem conosco, mesmo não sendo parte de nós. São como espinhos na nossa carne, e é preciso arrancá-los. Existe, afinal, a esperança de viver sem eles no ano que vem, na semana que vem, amanhã.

A moça com cabelos de índia e olhos de jabuticaba tomou outras formas ao longo do tempo. Foi loira, teve olhos castanhos, cabelos crespos. Mas, em cada mulher real, havia algo da Eva infantil, primordial, que eu procurava como se fosse uma resposta absoluta. Aí há outra complexidade que o menino não previra. Parece não haver uma mulher na nossa história, mas várias. Parece não haver uma única resposta, uma única possibilidade. Também nesse terreno (o do amor), podemos tentar, recomeçar, sonhar, sofrer – ter alegrias e surpresas, enormes.

Então, eu penso, que venha o Ano Novo.

Que venham os velhos e novos amigos. Que o amor encontre o seu lugar na nossa vida e que saibamos reconhecê-lo, preservá-lo ou deixá-lo morrer, quando for preciso. Que o ano nos traga coragem para fazer coisas novas, coragem também para lidar com as coisas antigas que deixamos de lado. Que neste ano a gente se encontre – uns aos outros e a nós mesmos – de um jeito que produza mudança e transformação. Sem auto-indulgência, sem auto-piedade, sem mi-mi-mi. Que 2012 venha para alegrar a criança que fomos e nos ajudar a ser os adultos que merecemos ser – no novo ano, na próxima semana, no dia que vem por aí."

Acopiara recebe trator do Projeto São José na SDA

Na última terça-feria, durante o lançamento do Hora de Plantar 2012, foram feitas as entregas de 104 tratores a associações comunitárias de agricultores de 66 Municípios cearenses. Para a iniciativa, que faz parte do Projeto São José, foram aplicados cerca R$ 5,7 milhões. Segundo informações da SDA, 6.450 famílias deverão ser beneficiadas através da ação.

Para as associações que receberam os veículos, a expectativa é de que os tratores resultem em um aumento da renda e da produção nos próximos anos.

Conforme o representante da Associação pequenos produtores da cachoeira dos Alexandres, de Acopiara, Antônio Francisco, a entidade, que até ontem não tinha um Trator, costumava alugar ou solicitar a prefeitura um trator que viabilizasse a realização das atividades agrícolas, que envolvem principalmente o plantio de milho e feijão.

Segundo o titular da SDA, Nelson Martins, a Secretaria irá acompanhar a utilização dos tratores, para garantir que os veículos não sejam vendidos e sejam utilizados para o benefício dos produtores. Conforme ele, desde que o Estado passou a distribuir tratores, há cinco anos, 500 veículos já foram distribuídos.

Além do secretário, também participou da entrega dos tratores o governador Cid Gomes, que destacou a necessidade de apoiar os pequenos produtores. “É fundamental incentivar a agricultura familiar”, frisou. Implementos No último ano, os tratores distribuídos às associações foram entregues sem alguns dos implementos que garantem o pleno funcionamento dos veículos. Em Paramoti, por exemplo, informa o prefeito Marcos Aurélio Santos, o trator enviado a uma associação não continha a máquina debulhadora, precisando este equipamento ser alugado pelos agricultores da localidade.

De acordo com Nelson Martins, a ausência dos suplementos ocorreu porque a empresa que deveria entregar os equipamentos, previstos no processo licitatório, não o fez. “Então, nós desfizemos o contrato e fizemos uma nova licitação”, diz. Conforme o secretário, os implementos devem ser entregues até fevereiro de 2012 e os 104 tratores ontem repassados às associações já contam com os implementos.

A deputada Mirian Sobreira, foi uma das grandes responsáveis pela conquista desse trator para os moradores da Cachoeira dos Alexandres, em São Paulinho, com todo seu trabalho de articulação dentro das Secretarias do Estado, foi conquistado esse grande benefício para o município de Acopiara.

Will Almeida esteve presente a solenidade de entrega dos tratores, e declarou que no ano de 2012 virão muito mais projetos para o município de Acopiara, esse é seu compromisso com o desenvolvimento da terra do lavrador.

Quatro nomes do PT seguem na disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A menos de um mês do anúncio de quem será o candidato do PT para disputar as eleições majoritárias de 2012 em Fortaleza, a lista de prefeituráveis do partido se concentra em torno de quatro nomes: Artur Bruno (deputado federal), Waldemir Catanho (articulador político da Prefeitura), Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal) e Elmano de Freitas (secretário de Educação).

De acordo com fontes internas do PT, a prefeita da Capital, Luizianne Lins, que por orientação nacional do partido está à frente do processo eleitoral, trabalha nos bastidores intensamente para viabilizar o nome de Catanho junto às correntes da sigla.

No entanto, o articulador não vem demonstrando publicamente interesse em ocupar o cargo, ao contrário dos outros postulantes, o que poderia impossibilitar a sua candidatura.

A intenção é construir um nome de consenso na sigla, que será apresentado ao governador Cid Gomes (PSB) no início do ano. Embora faça parte da tradição política do partido, a realização de prévias foi considerada remota por membros do PT.
Prioridade
A escolha do nome, todavia, deixou de ser a principal preocupação do partido. A manutenção da aliança entre PT e PSB passou a figurar a grande dor de cabeça para a cúpula dos petistas.

Isso porque, as eleições de 2014 também já estão em jogo e a conjuntura política para daqui a três anos dependerá do cenário nacional nessa época. Caso o PSB decida lançar candidato a presidente, o PT terá de romper a aliança.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Partido dos Trabalhadores anunciou inicialmente o nome de 13 possíveis postulantes à disputa. Esse número foi se reduzindo e afunilou para a dupla Bruno e Catanho. Agora, Acrísio e Elmano voltam à tona.

SERVIÇO

O nome do candidato do PT para prefeito de Fortaleza será anunciado no dia 15 de janeiro, no último Ciclo de Debates realizado pelo partido em Fortaleza.Fonte: O Povo.

Instalação do Distrito Industrial em Acopiara

A Câmara Municipal de Acopiara aprovou, ontem, dia 12 de Dezembro, por meio de duas sessões, a Lei de implantação da instalação do Distrito Industrial para o Município. Quatro empresas foram beneficiadas em receber a doação de dois terrenos urbanizáveis, sendo a primeira com área de 61, 4 tarefas e a segunda com 88,5 tarefas, ambos localizados no Bairro Vila Aroeira. São elas: Ind.Com de Confecções Diamantes do Brasil LTDA(Confecção de Jeans), Distribuidora P. Sampaio Gaspar, P. Fernandes Cesar e G e G Distribuidora de Confecções LTDA(Distribuidora Osmoze).

As empresas beneficiadas terão dois anos para proceder à edificação nos terrenos doados pela Prefeitura da cidade. O valor total desta doação foi de R$23.984,00, sendo o primeiro R$9.824,00 e o segundo R$14.160,00.

Segundo o Prefeito Antônio Almeida Neto, a aprovação dessa Lei é um avanço para o desenvolvimento do Município, pois vai gerar mais emprego e renda para a população. Essa Lei foi decretada em 06 de Setembro de 2011 e publicada no âmbito da Administração Municipal.

Acopiara recebe Selo Município Verde

Dos municípios que concorreram a premiação do Programa Selo Verde(PSMV) do Conselho de Políticas e Gestão do Município, apenas 39 foram classificados. O resultado implicou na observação do Índice de Gestão Ambiental( IGA), o Índice de Mobilização Ambiental(IMA)e Índice de Desenvolvimento Ambiental(IDA) gerando a avaliação do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA).

Esses municípios obtiveram nota superior a 3,80 no Índice de Desempenho Ambiental.
A cidade de Acopiara ficou no 35° lugar, atingindo o ISA de 3,887123. A premiação foi entregue na quinta, dia 15 de Dezembro, no Hotel Oásis do Atlântico, em Fortaleza.
Acopiara e as demais prefeiturasque foramagraciadas com a premiação Selo Município Verde, conferida pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam receberam o certificado mais premiação no valor de R$ 8 mil reais em incentivo, em solenidade que também premiou nesse mesmo dia, os quatro municípios que se destacaram na limpeza de sua orla marítima, no projeto Praia Limpa.

Ao todo foram distribuídos mais de R$ 1 milhão com as duas premiações, para os municípios que investiram nas suas políticas ambientais segundo informações do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa da Costa, que presidiua solenidade de premiação. O Prefeito Antônio Almeida Neto esteve presente a premiação acompanhado do secretário municipal do meio ambiente, Luiz Lucas, e também de técnica e da coordenadora municipal do Programa Selo Município Verde.

Antônio Almeida recebeu do Presidente do Conpampela terceira vez este certificado ambiental.

Em Acopiara, a implantação do viveiro de mudas em parceria com o Governo do Estado, cuja produção é orientada pelos técnicos dasecretaria municipaldo meio ambiente é o exemplo do amplo trabalho realizado pela administração com foco na preservação ambiental. O viveiro também é uma conquista alcançada pelo municípiopor ter obtido em anos anteriores a certificação Selo Município Verde.

Ruptura entre Luizianne e Cid é futrica da oposição

Com o título “A quem interessa a falsa divisão” “, eis artigo de Moacir Tavares, membro do PT estadual e coordenador do Programa Fortaleza Bela. Ele avalia que a aliança do PT com PMDB, PCdoB e PSB não vai se romper nas próximas eleições. Considera “futrica” da oposição pregações contrárias.

A política é, antes de tudo, a conciliação ou a disputa dos interesses que permeiam uma sociedade em determinado momento histórico. Tais interesses são apresentados por grupos organizados que, em uma síntese mais simplificada, podem se plasmar em partidos políticos.

Está em curso no Ceará uma aliança que, com o devido respeito aos demais partidos, agrega PT-PMDB-PCdoB e PSB. Cabe destacar ser a mesma base do governo Lula e também da Presidente Dilma.

As vitórias eleitorais recentes – reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), reeleição do governador Cid Gomes (PSB), ambas no primeiro turno, e, ainda, a eleição de José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), mostram a aceitação do projeto pelo povo do nosso Estado e também de nossa Capital.

Solicito ajuda para entender a insistente, cansativa e, a meu juízo, equivocada insinuação de ruptura da citada aliança.

Ruptura por que? Ou melhor, para quê? Existe um projeto político em curso que a população ao escolher, ao sufragar, afirma ser o desejado. Esse sintonia é nacional. Qual a grande divergência local que justifique abalar esse quadro nacional?

A aliança é fundamental para as salutares mudanças em curso no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.

Essa aliança derrotou o que chamo de “neocoronelismo” ou “cowboys do asfalto” em referência ao modelo privatista tucano, que prima pela importação de capitais a tecnologia, por exemplo.

O PT apresentará um nome que represente esse projeto. Será escolhido por nós petistas e, com humildade e serenidade, exposto ao diálogo com os partidos e, acima de tudo, com a sociedade.

Vale ressaltar que o diálogo é perene, pois esses partidos já governam juntos o Brasil, o Ceará e Fortaleza. Se já governam juntos, onde está a necessidade de ruptura? Política se faz com projeto e, nesse momento histórico, não há espaço para retrocessos ao modelo antigo, cristalizado na oposição que insiste em uma crise inexistente. A eles interessa a futrica; a nós, interessa o melhor para Fortaleza, para o Ceará e para o Brasil. Todos juntos no rumo certo.

* Moacir Tavares, professor e mestre em Saúde Pública pela USP e coordenador do Programa Fortaleza Bela.

moacirtavares@yahoo.com.br

Lúcio Alcântara cobra transparência de governador

Essa é do Blog do ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, ao analisar a ida de Cid Gomes (PSB) ao legislativo estadual na última semana:

A ida do governador à Assembleia Legislativa é apenas um gesto midiático destinado a confundir a opinião pública.

Atitude democrática e transparente seria permitir que os deputados que o apoiam aprovem os pedidos de informação dirigidos ao executivo que são sistematicamente rejeitados pelo seu latifúndio parlamentar.

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/

Regulamentação da Emenda 29 mantém regra para financiamento da saúde e define despesas

Aprovado pela Câmara, o projeto mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos para a saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pela proposta original, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores àquele que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.

Em tempo…

Agora o município de Iguatu não pode mais colocar as despesas de coleta de lixo e saneamento na conta da saúde, assim teremos mais recursos disponível para saúde em 2012.

Segundo o Secretário da STDS, Dr. Marcelo Sobreira, os municípios terão mais recursos da união e também do estado e do próprio município. “Foi um avanço, mais ainda precisa ter boa gestão para podermos ter uma saúde de qualidade”, disse o secretário.

JUSTIÇA DETERMINA LIMINAR EM FAVOR DO PREFEITO ANTÔNIO ALMEIDA E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

A Justiça de Acopiara determinou retirada de nota sobre processo de cassação do prefeito Antônio Almeida em site: www.lindomarrodrigues.com.br e vedou veiculação de informações da administração municipal sem comprovação idônea no Programa Acopiara Urgente por meio de liminares concedidas pelo juiz de direito Dr. Fabrício Vasconcelos Mazza da 2ª Vara de Acopiara.

Segundo uma das liminares, o Magistrado determina multa diária de 100 reais para cada hora em que se der o descumprimento da ordem judicial sobre a nota “em tempo” da notícia “Processo que pede cassação do Prefeito de Acopiara” e que no local onde estava publicada a referida nota seja informado a retirada de seu conteúdo por ordem de decisão judicial.

Em outra liminar concedida pelo mesmo juiz, foi determinada a proibição de veiculação de informações referentes a gestão municipal sem que estas tenham comprovação idônea, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada programa que caracterize descumprimento da ordem judicial.

Além das liminares, o juiz de direito, Dr. Fabricio Vasconcelos Mazza, também intima o promovido para comparecer em Juízo no dia 10 de janeiro de 2012 para Sessão Conciliatória.

O Prefeito Antônio Almeida, se pronunciou sobre a decisão da justiça afirmando que tal determinação só veio comprovar que tanto ele quanto a sua administração sempre tem agido dentro da lei, com transparência e verdade.

“Trabalhamos diferente daqueles que usam a mídia para se autopromoverem e na tentativa de antecipar uma campanha eleitoral a favor de candidatos de oposição. Preferimos não perseguir ninguém, apenas nos defender através da justiça. Infelizmente o que vimos é que há alguns profissionais com pouca ética, que o tempo todo optam por não praticar um BOM Jornalismo que deve representar a realidade em sua forma fiel usando do princípio da imparcialidade, onde os profissionais da área devem se conter aos fatos, sem distorcer a verdade”, afirmou o prefeito.

Diap coloca José Pimentel entre os 20 mais influentes

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) finalizou sua pesquisa junto a deputados federais e senadores para indicar a lista dos parlamentares mais influentes no exercício de 2011. Nenhum cearense está na lista mais seletiva, com os 10 mais influentes, que aponta dois petistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (RS) e o líder do Governo, Cândido Vacarezza (SP), como os dois mais citados. Ou seja, os que mais influenciaram os trabalhos do Congresso no ano.

O senador José Pimentel (PT) é o representante da bancada cearense que primeiro aparece na relação do Diap. Ele, atual líder do governo na Casa, aparece na 14ª posição, empatado em pontos com o também petista Humberto Costa, que é pernambucano. Ambos, de acordo com o levantamento, foram citados como influentes por 12 parlamentares, de um total de 65 consultados.

Prefeito de Acopiara vem forte para 2012

O prefeito de Acopiara, Antonio Almeida, venceu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por 4 votos a 2 e evitou a cassação que a oposição tanto queria em Acopiara. Almeida volta mais forte para eleger seu sucessor.

A deputada Mirian Sobreira já buscou recursos para uma série de obras que irão ter início em janeiro de 2012 em Acopiara. Diversas passagens molhadas na zona rural, mercado central e outras obras onde esses recursos já estão garantidos.

Os amigos de Antonio Almeida preparam para hoje, no final da tarde, uma carreata de recepção ao prefeito por mais essa conquista. A concentração será em uma chácara na entrada de Acopiara onde todos esperarão por Almeida e seguirão até as ruas da cidade.

Em entrevista na Rádio Carinhosa AM de Acopiara nesta manhã, Antonio Almeida disse que a oposição a sua gestão sofreu mais uma derrota, já tinha preparado festa e bombas para vê-lo ser cassado, mas a justiça fez justiça e outra vez mostrou que Antonio Almeida é um vencedor ao lado do povo.

O prefeito ainda frisou que agora e com mais garra vem forte a eleição de 2012, vai trabalhar e mostrar que fará, sem sombra de dúvidas, o seu sucessor porque a oposição não tem nome para disputa.

TRE confirma mandatos do prefeito e do vice de Acopiara

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou, durante sessão nessa noite de segunda-feira, os mandatos de Antônio Almeida Neto (PTB) e Sebastião Mandu Filho (PT), respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Acopiara, reeleitos em 2008 pela Coligação “Acopiara Crescendo Cada Vez Mais” (PTB/PT/PPS/PC do B/PR/PV). Eles venceram a eleição por uma diferença de 2.101 (53,81% dos votos válidos).

Tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) como a Coligação “Acopiara, Trabalho e Verdade” (PMDB/PSDB/PDT/PRP/PHS/PTN/PSC/PP) ingressaram com Ações de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE acusando o prefeito e o vice reeleitos de captação ilícita de sufrágio (oferta ou entrega de emprego por voto).

O TRE, por maioria de votos (4×2), confirmou a sentença do Juiz da 60ª Zona Eleitoral do Ceará (Acopiara) que já havia julgada as ações improcedentes. Deliberou que não havia provas de que o Antônio Almeida ou Sebastião Mandu, direta ou indiretamente, trocaram emprego por voto, pois a contratação das pessoas para trabalhar na Prefeitura no ano de 2008 foi feita através da contratação de serviços de empresas terceirizadas que celebraram contratos com o Município após vencerem licitação pública.

André Costa, advogado do prefeito e do vice-prefeito junto ao TRE-CE, afirmou para o Blog que durante o processo foram ouvidas diversas testemunhas e até as testemunhas indicadas pelo MPE e pela oposição foram categóricas em afirmar que “votaram no candidato adversário do Prefeito” e que “não houve troca de emprego por voto”.

Estiveram também presentes os advogados Will Almeida, Robson Almeida, Bruno Almeida e os empresários Weikman Almeida e Ruan Almeida.

Eduardo Campos quer fazer mais de 1500 prefeitos do PSB no país; No Ceará, atenção especial para Iguatu

No XII Congresso do Partido Socialista Brasileiro (PSB), esperado com ansiedade pelos militantes dos principais movimentos sociais da legenda, o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não decepcionou e logo mostrou a tônica socialista em seu pronunciamento. “O PSB tem feito bem ao Brasil. Onde nós governamos, apoiamos quem está com o povo”.

Eduardo Campos, afirmou que visitará a cidade de Iguatu na hora em que a Deputada Mirian o solicitar.

–“Vou no dia que Mirian quiser, a data quem marca é ela, é só promover um evento do partido que eu estarei em Iguatu”, disse Eduardo Campos.

Durante esses dois últimos dias em Brasília o Secretário da STDS do Ceará e líder político iguatuense Dr. Marcelo Sobreira junto com a Deputada Mirian fizeram muitos contatos políticos e conseguiram muitos apoios futuros para eleição municipal.

O próprio Governador Cid Gomes, também presente no Congresso do PSB, conversando com Mirian disse que o partido vai fazer muitos prefeitos em 2012 nos municípios cearenses e Iguatu está na agenda com atenção especial.

Nova composição do Diretório Municipal de Acopiara do Partido Popular Socialista - PPS

JUSTIÇA ELEITORAL

COMISSÃO EXECUTIVA

Certifico que, de acordo com os assentamentos da Justiça Eleitoral, o(s) Membro(s) abaixo relacionado(s):

Nome	Título Eleitoral	Cargo	Exercício
CÍCERO FRANCISCO RAMOS	018724500779	TESOUREIRO	20/09/2011 a 20/03/2012 - ATIVO
LÚCIA ALVES DE ALMEIDA	018787380701	SECRETÁRIO	20/09/2011 a 20/03/2012 - ATIVO
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO(WILL ALMEIDA)	057704140779	PRESIDENTE	20/09/2011 a 20/03/2012 - ATIVO
EMÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA NETO	018607450744	VICE-PRESIDENTE	20/09/2011 a 20/03/2012 - ATIVO

Faz(em) parte do seguinte orgao partidário: Partido Político: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS Orgão Partidário: Comissão Provisória Abrangência: MUNICIPAL - ACOPIARA/CE

Vereador do CE morre após sofrer infarto durante sessão, diz hospital

O vereador José Linhares Filho ( PT) morreu na noite de terça-feira (29) após sofrer um infarto fulminante durante sessão na Câmara Municipal de Senador Pompeu, a 275km de Fortaleza. Segundo informações do hospital municipal de Senador Pompeu, o vereador de 49 anos chegou ainda respirando na emergência, mas morreu mesmo após atendimento com o médico plantonista.

O vereador passou mal quando estava discursando durante a sessão extraordinária por volta de 20h30, de acordo com informações da delegacia regional da Polícia Civil de Senador Pompeu. O hospital informou ainda que a família do vereador está decidindo se o corpo dele deve ser enviado ou não para o Instituto Médico Legal (IML), em Fortaleza, pois a vítima do infarto nunca havia apresentado problemas cardíacos.

Will Almeida representa Deputada Mirian Sobreira na Comenda Edson Queiroz

Domingos Filho(Vice-governador) e Will Almeida

Empresários e lojistas cearenses reuniram-se no último dia 24 em torno de uma festa para comemorar os 78 anos do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas). Além de marcar o aniversário da entidade, o evento prestou homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho e ao diretor presidente das Lojas Rabelo, João Batista Rabelo, através da outorga da Comenda Edson Queiroz 2011.

João Rabelo é cearense de Morada Nova. Autodidata, era muito observador e descobriu cedo o seu talento para as vendas. Sabia se relacionar muito bem com os consumidores e com os fornecedores. Seu primeiro emprego foi como contínuo da Farmácia Oswaldo Cruz, no Centro de Fortaleza, antes de ir para São Paulo, onde permaneceu por 28 anos. Seu primeiro e único emprego na capital paulista foi numa loja de eletrodomésticos chamada TV Vitória, no bairro do Brás, de 1968 a 1975. Com um ano, já vendia mais do que todos os outros vendedores juntos.

Will Almeida e Camilo Santana(Sec. das Cidades)

O talento de João Rabelo rendeu-lhe vários prêmios e um conhecimento amplo de como atender e fidelizar a clientela. De volta ao Ceará, a primeira loja que abriu foi no Iguatemi, em 1993. Depois dessa, uma sucessão de outras foram inauguradas. A empresa conta atualmente com dois mil e setecentos colaboradores diretos e mil e duzentos indiretos. Dentre os seus projetos está alcançar 120 lojas em sete estados do Nordeste até o fim de 2012.

Will Almeida e Artur Bruno(Dep. Federal)

Natural de Fortaleza e ministro do STJ desde maio de 2010, Raul Araújo Filho, também foi homenageado nesta edição da Comenda. Ele atualmente também responde como membro da Segunda Sessão e da Quarta Turma do Tribunal, além de membro da Comissão de Jurisprudência e coordenador do curso de especialização em Direito Tributário pela Unifor. Já exerceu as funções de Procurador Geral do Estado, desembargador no Tribunal de Justiça (TJ/CE), promotor de Justiça. O curso de Direito foi concluído em 1981 pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Na sequencia também cursou e concluiu Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1985.

Estiveram presentes vereadores do município de Fortaleza, deputados estaduais, secretários de estado, e o Vice-Governador, Domingos Filho, a Senhora Yolanda Queiroz, Presidente do Grupo Edson Queiroz, e representando a deputada Mirian Sobreira, Will Almeida.

Yolanda Queiroz e Will Almeida

Baile Personalidades Acopiara - 2012

Atenção, Empresários de Acopiara!

O LEO Clube informa que já está realizando as pesquisas de opinião pública para o Baile das Personalidades.

O evento, que já virou tradição na cidade, chega à sua nona edição e se destaca pela sua credibilidade e veracidade nos resultados.

Baile das Personalidades: O LEO Clube faz a pesquisa, você escolhe e Acopiara conhece as pessoas e instituições que se destacaram em 2011.

LEO Clube de Acopiara – AL 2011/2012 – Ousar, Servir e Crescer!

Acopiara recebe Seminário Brasil Sem Miséria

Ontem, 22/11, o Secretário Executivo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) Marcelo Sobreira, abriu na cidade de Acopiara o Seminário Brasil Sem Miséria da região Centro Sul, com a presença de 23 municípios da regional. O seminário tem o objetivo de discutir e propor metas de ampliação da Bolsa Família e de todos os programas do Brasil Sem Miséria, recém lançado pela presidente Dilma.

Segundo o Secretário Marcelo Sobreira a idéia é trazer para o Centro Sul a maior quantidade de vagas no programa, pois no Brasil serão aumentadas 800 Mil vagas e só o Ceará hoje necessita de 500 Mil vagas para os que vivem na extrema pobreza. Assim teremos que está preparados para termos um busca ativa eficiente juntamente com os municípios.

O Secretário esteve acompanhado do seu Assessor Executivo, Will Almeida e de toda equipe da STDS que é responsável pelo programa no Ceará. Ainda terão mais 7 seminários regionais em todo estado.

Subcomissão ainda não mostrou resultados

A subcomissão da Reforma Política, sete meses depois de criada, na Assembleia Legislativa, sequer apresentou um relatório final das suas atividades, como vinha sendo prometido pelo presidente do grupo, deputado Dedé Teixeira (PT). As subcomissões são colegiados temporários, com duração de até seis meses. Como a da Reforma Política foi formada em 6 de abril, ela se expirou no início de outubro, sem qualquer efeito prático, apesar dos discursos de alguns dos seus integrantes e as várias reuniões realizadas.

Questionado quanto tempo ainda teria sua subcomissão, Dedé Teixeira não soube responder, afirmando apenas que pretende dar continuidade ao grupo, até o próximo ano, quando acredita que o tema voltará a ser debatido com mais ênfase no Congresso Nacional.

A discussão sobre a Reforma Política na Assembleia esfriou e quem atesta isso são os próprios membros da subcomissão formada na Casa para debater o assunto. Antes de outubro, a subcomissão já havia deixado de lado o tema. Matéria divulgada no dia 26 de setembro, no Diário do Nordeste, mostrou que a subcomissão já não vinha mais estimulava discussões como as que lhe deram origem.

No início de outubro Dedé Teixeira chegou a informar que os planos da subcomissão era levar para um debate na Casa o relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT /RS). Na época, Dedé Teixeira pretendia concluir os trabalhos da subcomissão com a palestra do parlamentar.

Esquecimento

Porém não ocorreu como o planejado e o debate sobre a Reforma Política acabou caindo no esquecimento. Agora, mesmo com o tempo de duração da subcomissão já tendo expirado, Dedé Teixeira diz que pretende ir à Brasília saber como ficará o rumo da Reforma Política no Congresso Nacional.

Os parlamentares federais já deixaram bem claro que as prioridades para este fim de ano são o Orçamento e a partilha dos royalties. Ele aponta que, se no Congresso o assunto esfriou, então na Assembleia a tendência era que se tomasse o mesmo rumo, pois é em Brasília o foco principal dessa discussão.

O petista acredita que este ano a Reforma Política não deverá entrar mais na pauta principal do Congresso. O assunto só deverá ser retomado, prevê, nos meses de março e abril do próximo ano, quando a subcomissão formada na Assembleia pretende retomar suas atividades, mas nada está certo por enquanto.

Na avaliação do petista, ainda falta ser debatido dois ou três pontos que considera ser um dos mais importantes no projeto da Reforma, trata-se do financiamento público, da fidelidade partidária e do sistema de voto. O último ponto citado é o que tem gerado mais discussões, pois cada partido tem uma posição diferente sobre qual tipo de voto deve ser adotado.

Para o parlamentar petista, se não houver mobilização por parte da sociedade brasileira é bem provável que o Congresso deixe tudo como está. Dedé Teixeira avalia que grande parte dos deputados federais e senadores não se move para votar a Reforma porque não querem mudar nenhum regra.

O deputado Lula Morais (PC do B), membro da subcomissão, calcula que pelo menos há 15 anos se tenta fazer uma Reforma Política. Toda vez que há uma eleição nacional, atenta, esse debate surge novamente, mas logo cai no esquecimento.

Para quem acreditava numa Reforma Política profunda, que alterasse várias regras do atual sistema eleitoral pode se frustrar. Lula Morais é mais um dos que acreditam que essa ampla reforma sonhada não será concretizada agora. No seu entendimento, somente alguns pontos podem ser mudados para o pleito de 2014 como o financiamento público de campanha e o fim das coligações.

Questionado se a subcomissão da Reforma Política cumpriu o seu papel, Lula Morais diz que ela tinha o objetivo de promover o debate e, como tal, o grupo atingiu o seu propósito através das discussões promovidas na Assembleia e em algumas cidades do Interior, disse, sem no entanto demonstrar convicção.

Oposição ocupa mais espaços nas sessões

Na última semana a Assembleia Legislativa pôs em prática uma decisão tomada pela Mesa Diretora, e acatada pelos líderes partidários, a de respeitar os horários fixados no Regimento Interno da Casa no que compete ao início e duração das sessões, além do tempo de duração dos pronunciamentos. Isso exige que aqueles que queiram participar da sessão tenham que chegar mais cedo ao plenário.

O fato de o parlamentar registrar sua presença no painel não o obriga a permanecer no plenário para participar da sessão. Ao digitar sua senha, confirmando que esteve na Assembleia, o deputado, então, fica livre para participar de outras atividades no Parlamento; ir para o gabinete ou, até mesmo, se ausentar do espaço físico da Casa.

Mas quem deseja garantir alguns minutos na tribuna tem que se inscrever cedo, ou então, não consegue um tempo para o primeiro e segundo expedientes, quando cada orador tem direito a 15 minutos para o pronunciamento.

Porém nem todos os 46 deputados são adeptos da tribuna. Desses, cerca de 20, se inscrevem com frequência para se pronunciarem. Quem acompanha as sessões na Casa percebe que a movimentação nas duas tribunas do plenário é bem definida, pois sempre são os mesmos parlamentares que as utilizam.

Entre os que vêm se mostrando ser os mais assíduos oradores da Casa, desde o início do ano, são os deputados Antônio Carlos (PT), Carlomano Marques (PMDB), Heitor Férrer (PDT), Fernando Hugo (PSDB), Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Dedé Teixeira (PT), Lula Morais (PC do B), Welington Landim (PSB), Sérgio Aguiar (PSB) e José Teodoro (PSD).

No relatório de atividades do primeiro semestre divulgado pela Assembleia, mostra o número de pronunciamentos feitos pelos deputados, relatando toda e qualquer manifestação feita pelo legislador, visto que ele tanto pode realmente fazer um pronunciamento para levantar questão de interesse da sociedade ou até fazer uma comunicação que diga respeito a um interesse do seu partido ou coisa semelhante. Tudo isso é contado como pronunciamento.

Defesa

Os líderes do Governo, como têm entre seus deveres a defesa do Executivo, chegam a realizar mais de um pronunciamento por dia. Quase sempre os discursos dos líderes são para enaltecer o Governo ou contestar alguma acusação feita pela oposição, naquela ou outra sessão. Diferente dos oposicionistas que, em todos os momentos estão falando sobre questões relativas à administração pública, não apenas em relação ao Estado, mas de prefeituras e até do Governo Federal.

Recentemente os deputados que formam a bancada governistas participaram de um almoço em que foi discutida a posição deles em relação à bancada oposicionista, tendo em vista que os poucos parlamentares que fazem oposição ao Governo conquistarem mais espaços nos meios de comunicação com suas críticas à administração.

A partir daquele momento está sendo constatado uma maior presença dos governistas na tribuna, inclusive evitando que os oposicionistas ocupem os espaços das sessões para suas denúncias e reclamações.

Da oposição, os deputados Heitor Férrer, Augustinho Moreira, Roberto Mesquita, Eliane Novais e Fernando Hugo estão falando em todas as sessões. A exceção de Fernando Hugo que dirige seus ataques mais à administração municipal e federal, os demais são críticos contundentes do Governo estadual.

Comissões

No Regimento Interno da Casa não há nenhum artigo apontando ser obrigatório, por parte dos deputados, o uso da tribuna. No conjunto de regras da Casa, o artigo 121, contendo apenas dois incisos, tratam dos deveres dos parlamentares. No inciso primeiro diz que é dever do deputado "comparecer às sessões da Assembleia Legislativa e às reuniões das Comissões".

PT retoma a Prefeitura de Icapuí

A apuração da Justiça Eleitoral aponta a vitória em Icapuí (Litoral Leste) do petista Jerônimo Reis para a Prefeitura desse município. Ele obteve 6.200 votos contra 3.883 do segundo colocado, no caso Irmão Betinho, do PSDB. Já o candidato Marcos, do PTN, obteve 910 votos.

Esses dados foram divulgados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), em seu facebook, agora há pouco. Ele, inclusive, comemora a volta do seu partido ao poder nesse município que tinha como prefeito Irmão Edilson (PSDB), que foi afastado pela Justiça Eleitoral.

PPS ESTADUAL TRAÇA NOVOS RUMOS PARA POLÍTICA CEARENSE

No último domingo, 06, o diretório do Partido Popular Socialista (PPS) realizou o congresso estadual em Fortaleza, traçando novos rumos para a política cearense. Representantes de diversos municípios compareceram ao evento que reelegeu Alexandre Pereira para a presidência estadual.

O presidente do diretório municipal do PPS em Acopiara, Will Almeida, esteve no congresso e levantou a necessidade de implementação de políticas publicas para juventude no interior do Ceará, o mesmo foi conduzido a fazer parte do diretório executivo estadual.

Nos diversos pronunciamentos dos representantes partidários, a ideia com maior enfoque foi a de que o partido não será mais mero participante da máquina eleitoral, mas que, conforme se posicionaram, passarão a discutir com maior participação, o desenvolvimento do poder local. Diversos nomes para candidaturas de prefeituras e câmaras municipais do Estado foram apresentados.

Estiveram também presentes o ex-governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcantâra, Jocélio Viana, presidente do diretório municipal do PSDB, Murilo Braga, presidente do diretório municipal do PPS, ambos do Município de Iguatu e Airton Lavor, engenheiro civil e militante político.