O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou, ontem, sua primeira sessão de julgamentos na nova sede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba. Na primeira câmara de julgamentos, foram apreciados mais de 100 processos referentes à prestação de contas de gestão, aposentadoria, pensão, tomada de contas de gestão e tomada de contas especial.
Nos processos de prestação de contas de gestão, tomada de contas de gestão e tomada de contas especial, foram constatadas várias irregularidades, de maneira que algumas contas foram desaprovadas com aplicação de multa, imputação de débito e nota de improbidade administrativa, em tese.
Dos processos relativos a análise de contas, oriundos do município de Fortaleza, apenas uma tomada de contas especial foi julgada pela primeira câmara, ontem. A decisão foi pela extinção do processo, sem resolução de mérito, porque se tratava de denúncia feita por um fornecedor do município, reclamando de falta de pagamento.
Nos processos de prestação de contas de gestão, tomada de contas de gestão e tomada de contas especial, foram constatadas várias irregularidades, de maneira que algumas contas foram desaprovadas com aplicação de multa, imputação de débito e nota de improbidade administrativa, em tese.
Dos processos relativos a análise de contas, oriundos do município de Fortaleza, apenas uma tomada de contas especial foi julgada pela primeira câmara, ontem. A decisão foi pela extinção do processo, sem resolução de mérito, porque se tratava de denúncia feita por um fornecedor do município, reclamando de falta de pagamento.
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