Aprovado financiamento público de campanha

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem (5) proposta de financiamento público para campanhas eleitorais. Por 12 votos a 5, os senadores entenderam que as candidaturas recebam exclusivamente verbas públicas durante o período eleitoral, ficando vetado qualquer tipo de doação privada às campanhas.

O líder do PT na Senado, Humberto Costa (PE), disse que, com a instituição do voto em lista fechada, que já foi aprovado pela comissão, as campanhas ficarão mais baratas e poderão ser financiadas com o fundo partidário que existe hoje. Além disso, para o senador, o financiamento público trará mais transparência.
“Quem financia campanha hoje? São empreiteiras de obras públicas, prestadores de serviços para o governo, bancos. Empresas que têm interesse no relacionamento com o setor público. Fica difícil garantir a isenção”, afirmou Costa.

O líder também alegou que, atualmente, os candidatos que têm militância política e atuação social têm dificuldade em conseguir financiamento privado. “Por outro lado, pessoas que nunca tiveram qualquer atuação política podem injetar dinheiro na campanha e nos partidos, e praticamente comprar um mandato”.

A proposta que foi derrotada previa a manutenção do sistema atual, com financiamento público e privado. Entre os que defendem o modelo misto está o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles alegam que é possível manter as doações privadas desde que seja estabelecido um teto para os doadores e para os candidatos.

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