O Ceará pode ter incremento inicial de cerca de R$ 750 milhões no orçamento anual caso vire lei projeto que tramita no Senado alterando as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo no Brasil. Ontem, na Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) cobrou do Senado a aprovação de regras “mais justas” para a distribuição dos recursos – que serão aumentados em função da exploração petroleira na camada do pré-sal. Em seguida, o senador Wellington Dias (PT-PI), que defende mudanças na distribuição dos recursos, acrescentou que em cinco anos, esse incremento pode chegar a R$ 2 bilhões para o Ceará. Hoje, o estado recebe cerca de R$ 94 milhões.
Os royalties oriundos da exploração de petróleo no Brasil – recursos que crescerão na medidas da exploração de petróleo na camada pré-sal – foram discutidos como um dos itens fundamentais para o desenvolvimento da região Nordeste, durante o seminário “Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos”, realizado na Assembleia. “Os royalties da exploração do pré-sal podem alavancar os recursos públicos e também os investimentos em políticas sociais”, defendeu o senador José Pimentel (PT), explicando a importância dos royalties para o combate à desigualdade social nos estados.
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