O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou todas as resoluções com as instruções para as eleições deste ano. As últimas resoluções foram apreciadas na sessão administrativa da última terça-feira. Enquanto isso, no Ceará, os dirigentes partidários já iniciam as discussões sobre a formação das chapas proporcionais nas futuras coligações.
Para as eleições de 2010 o TSE preparou 17 resoluções, cinco a mais que as editadas para as eleições de 2006, quando também foram disputados os cargos de deputado estadual, deputado federal, deputado distrital, senador, governador e Presidente da República. As principais novidades ficam por conta das instruções sobre o voto em trânsito para Presidente da República; voto dos presos provisórios e adolescentes em medidas socioeducativas de internação; modelos de telas da urna eletrônica, identificação biométrica do eleitor e doações para a campanha eleitoral por meio de cartões de crédito.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram não alterar o número de deputados estaduais, distritais e de deputados federais por Estado. A minuta dessa Resolução, divulgada pelo TSE, vinha gerando polêmica porque alterava o número de representantes de alguns de alguns Estados.
Com a decisão adotada na última terça-feira fica afastada a possibilidade de arguição de inconstitucionalidade por ser matéria privativa do Legislativo e cada Estado deverá eleger o mesmo número de parlamentares eleitos no pleito passado.
Proporcionais
Os partidos políticos com atuação no Estado do Ceará articulam a formação das suas chapas proporcionais, embora não haja definição quanto ao quadro de candidatos majoritários e alianças. Na disputa das 22 vagas para a Câmara dos Deputados a expectativa é de um quadro bem diferente do resultado das urnas em 2006.
A coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido Progressista (PP) não contará com a participação dos dois candidatos mais votados, Ciro Gomes que transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo e Eunício Oliveira que se apresenta como candidato ao Senado Federal. Ciro obteve 667.830 votos e Eunício conseguiu 240.588 sufrágios. Essa coligação obteve um total de 2.307.628 votos, o que corresponde a 55,95% dos votos válidos para deputado federal.
A segunda coligação mais votada para deputado federal em 2006 foi constituída pelas seguintes agremiações: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Social Cristão (PSC), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido dos Aposentados da Nação (incorporado pelo PTB) e o Partido da Frente Liberal (PFL) que mudou de nomenclatura para Democratas (DEM).
Esse bloco de partidos obteve um total de 1.106.778 votos válidos para deputado federal, incluindo os votos de legenda, mas para a disputa eleitoral de 2010 também apresenta defecções, tendo em vista que com a saída de Lúcio Alcântara do PSDB para o Partido da República (PR) o acompanharam os deputados federais Leonardo Alcântara que obteve 142.754 votos, Vicente Arruda que conseguiu 113.700 e Marcelo Teixeira com 100.522 sufrágios. Somente estes três candidatos obtiveram mais de um terço dos votos nominais.
Outras coligações realizadas em 2006 poderão ser inviabilizadas este ano por causa da disputa majoritária. Este é o caso da aliança formada pelo Partido Comunista do Brasil com o Partido Verde, com o Partido da Mobilização Nacionale o Partido Humanista da Solidariedade.
DIÁRIO DO NORDESTE
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