A promessa dos deputados de votar ontem o projeto ``Ficha Limpa`` foi em vão. No fim da tarde, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deixou por alguns minutos a votação do reajuste dos aposentados para receber a visita de líderes em seu gabinete e ouvir um recado: do jeito que está, há grandes chances de o projeto Ficha Limpa ser barrado. A proposta veda a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça.
Pressionado, Temer preferiu adiar a votação para hoje. Para diminuir o desgaste externo, conseguiu a aprovação, em votação simbólica, do requerimento de urgência, que põe o tema como prioridade no plenário. Enquanto isso, ele tentará buscar acordo que pode passar pela mudança no texto. A protelação - com possibilidade de mudanças na redação - irritou as entidades civis que recolheram mais de 1,6 milhão de assinaturas a favor do projeto. Ontem, dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, por exemplo, ameaçaram abandonar o apoio oficial à proposta.
Não há um partido liderando essa ofensiva de barrar a nova lei. Temer ouviu a chiadeira geral de parlamentares de PMDB, PR, PP, PTB, PT, entre outros. ``O projeto não tem a menor simpatia na Casa``, reclamou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), quando soube do adiamento.
O relatório final do projeto, feito pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), torna inelegível por oito anos quem for condenado por um colegiado (mais de um juiz) na Justiça por crimes dolosos - aqueles em que houve intenção. Entre os crimes estão os contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e envolvimento com quadrilha. Em contrapartida, o projeto permite ao condenado que, ao recorrer da condenação, peça um efeito suspensivo da proibição de disputar uma eleição. Se o benefício for concedido, o recurso ganharia prioridade para ser julgado.
Se não houver acordo, deputados contrários à proposta podem tentar mexer no projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Outra saída é esvaziar o plenário e impedir que o quorum mínimo de 257 parlamentares seja alcançado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário